Deputado federal Darci de Matos fala com empresários sobre Reforma Tributária




O deputado federal Darci de Matos (PSD) conversou com representantes da Acib sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), nesta segunda-feira (02). O encontro, aberto a associados, entidades empresariais, órgãos públicos e demais interessados, aconteceu no auditório do CEB (Centro Empresarial de Blumenau).

O deputado, que integra a Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária, abriu o evento abordando o que considera avanços econômicos em 2019, na economia, como a MP 881 – da Liberdade Econômica; avanços na previdência, com MP 871 e emenda constitucional 6/2019. “Só a Reforma da Previdência é um imenso avanço, que além da economia prevista, corrigirá inúmeras irregularidades”, afirmou.

O parlamentar falou também da importância do momento vivido. “É a primeira vez que as pessoas vão para as ruas pedir as reformas”, salientou.

Abordando a questão tributária, Matos afirmou que o “sistema tributário atual engessa a economia do país”. Ele assinalou, ainda, que a nova economia não está sendo tributada, como AirBnB, WhatsApp, Netflix, receitas importantes que, segundo ele, Estado e União estão perdendo.”

“A reforma tributária é mais ou menos como fazer uma reforma na sua casa morando nela. Vai dar alguns transtornos, claro, mas vamos corrigir. E vamos corrigir junto com vocês, por isso, estou aqui”, disse, dirigindo-se aos empresários.

Sobre a distribuição de recursos, Matos foi enfático. “Estamos conscientes que a vida acontece localmente, em Blumenau, por exemplo, e não em Brasília”, afirmou o deputado sobre as mudanças que devem ser feitas com o Pacto Federativo, destacando que esse conceito está na Reforma Tributária. “Mas, primeiro temos que fazer sobrar o dinheiro”, alertou.

As soluções propostas na Reforma Tributária, conforme o deputado, trarão como benefícios: “simplificação dos tributos, transparência, regras mais justas, redução da desigualdade, melhora do ambiente de negócios, aumento da competitividade, clareza para o investidor internacional, não tributação das exportações, base ampla de compensação de crédito, e o fim da guerra fiscal”.

“Não estamos reinventando a roda, é o que 157 países ao redor do mundo já fazem”, pontuou Matos.

O deputado finalizou o discurso comentando um conceito conhecido dos brasileiros. “O problema não é o tamanho da carga tributária, mas o retorno social do tributo. O problema é que o que cobramos não devolvemos”.

Matos se colocou à disposição para receber ideias e sugestões dos empresários.